Processo 192361/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2013 11:12
Autuado em 30/03/2013 11:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 452/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   452/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   452/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Procuradores: DARLEY FRANÇA (credenciado, inclusão:01/04/15)
Gestor atual ANTONIO FERREIRA RÜPPEL FILHO
Gestor das Contas LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 16:22 do Protocolo 231461/15
10/01/2014 10:08 AR do ofício OPD - 2230/13 - GP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3556/13 - DP
05/07/2013 09:07 AR do oficio OCN - 3554 /13 - DP
04/07/2013 10:32 AR do oficio OCN - 3557/13 - DP
21/06/2013 15:52 Petição de outra natureza
04/04/2013 13:52 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2013 Ofício de Contraditório   3554/ 2013   
DP  18/06/2013 Ofício de Contraditório   3556/ 2013   
DP  18/06/2013 Ofício de Contraditório   3557/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 934/2015
11/11/2013 765 Acórdão de Parecer Prévio nº 452/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1105/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 582/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7268/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2015 11:16 DP  
26/03/2015 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 934/2015 -
28/11/2013 18:02 DP Informação nº 25159/2013 -
28/11/2013 12:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2230/2013 -
31/10/2013 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1295/2013 -
31/10/2013 16:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1317/2013 -
31/10/2013 16:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 452/2013 -
30/09/2013 14:28 GCNB  
02/09/2013 13:54 SMPjTC Parecer nº 13873/2013 - aprovação Prestação de Contas do Município de Bocaiúva do Sul. Exercício de 2012. Aprovação.
08/08/2013 09:35 DCM Instrução nº 3422/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
12/06/2013 16:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3491/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3554/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3556/2013 -
12/06/2013 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 3557/2013 -
11/06/2013 12:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1083/2013 -
11/06/2013 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1105/2013 -
15/04/2013 15:39 DCM Instrução nº 1897/2013 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2013 15:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 585/2013 -
11/04/2013 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 582/2013 -
02/04/2013 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 269/2013 -
31/03/2013 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7268/2013 -

Voltar a Consulta